Page 38 - Relatório e Contas 2024

Em 2023, e após ter tomado conhecimento da investigação, o Grupo Altice, no qual se inclui a
Fundação MEO, implementou uma investigação interna exaustiva, adotou medidas corretivas
imediatas, incluindo a melhoria dos seus sistemas controlo interno, o reforço da supervisão dos
processos de aquisição e a suspensão de determinados funcionários que tinham potenciais
ligações às práticas sob investigação (no exercício findo em 2024 já não tinham vínculo ao
Grupo Altice), tendo-se comprometido a substituir os fornecedores potencialmente implicados
na investigação das autoridades portuguesas, ficando o plano inicialmente implementado
concluído em 2024. Em relação à melhoria dos sistemas controlo interno, importa referir que,
embora já existissem mecanismos de controlo, o Grupo Altice Portugal e a Empresa em
particular iniciaram proactivamente ações para melhorar e fortalecer vários processos, políticas
e procedimentos de controlo interno para prevenir, detetar e mitigar eficazmente o risco de
qualquer potencial má conduta individual futura, tendo nomeado consultores externos para
apoiar na implementação de tais ações.

Em 2024, foi criada uma área de Compliance ao nível do Grupo Altice Portugal, responsável
por, entre outros, novos procedimentos relativos a avaliação de terceiros, avaliação de ofertas
e hospitalidades e avaliação de conflitos de interesses.

Impactos financeiros

Paralelamente à investigação externa por parte do Ministério Público, ao nível do Grupo Altice
do qual a Altice Portugal, a MEO SGPS e a Fundação MEO fazem parte, foi lançada uma
investigação interna em Portugal e noutras jurisdições sob a direção de uma comissão de
investigação global para realizar uma avaliação de risco minuciosa nas principais jurisdições.
A conclusão dos trabalhos de investigação indicia que alguns fornecedores podem ter fornecido
produtos ou serviços sem valor acrescentado e/ou cobrado a mais por esses mesmos produtos
fornecidos ou serviços prestados, o que a confirmar-se implica que esses montantes cobrados
a mais e/ou sem valor acrescentado não deveriam ter sido ser capitalizados como parte do
custo de aquisição de ativos fixos tangíveis e/ou dos inventários.

As compras efetuadas pela Fundação MEO aos fornecedores potencialmente implicados na
investigação, durante os anos 2015 a 2023, representaram os valores aproximados constantes
da tabela abaixo, repartidos entre aqueles reconhecidos como investimentos em ativos fixos
tangíveis, os relativos a aquisição de inventários e os restantes reconhecidos diretamente como
gasto.

Montantes em milhares de euros e sem IVA
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Investimento em ativos fixos tangíveis 0 0 0 0 3 0 90 0 5
Gastos operacionais 0 9 4 5 5 9 6 4 198
Total 0 9 4 5 8 9 96 4 203

No âmbito do processo de substituição dos fornecedores-alvo da investigação, a Fundação
conseguiu obter poupanças em relação aos preços anteriores cobrados pelos fornecedores e/ou
em relação aos preços estabelecidos nas encomendas em aberto que acabaram por ser
satisfeitas por novos fornecedores. Contudo, por ora, a Empresa entende ainda não ser possível
quantificar, de forma definitiva e fiável, os exatos montantes que eventualmente possam ter
sido pagos a mais pela aquisição de ativos fixos tangíveis e inventários uma vez que: (i) à data

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