Page 41 - Relatório e Contas 2024

Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença
entre o montante recebido e a quantia escriturada do ativo e são reconhecidos na
demonstração das variações patrimoniais.

3.2. Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis incluem licenças de utilização de software. Os ativos intangíveis adquiridos
separadamente são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por imparidade
acumuladas.

Os ativos intangíveis são amortizados pelo método das quotas constantes e num período de
três anos. As vidas úteis e método de amortização dos vários ativos intangíveis são revistos
anualmente, sendo o efeito de alguma alteração a estas estimativas reconhecido na
demonstração dos resultados de forma prospetiva.

As despesas com atividades de pesquisa são reconhecidas em resultado quando incorridas. As
despesas de desenvolvimento são capitalizadas quando for demonstrável a exequibilidade
técnica e económica do produto ou processo em desenvolvimento e a Empresa tiver intenção e
capacidade de completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou o seu uso.

3.3. Imparidades de ativos fixos tangíveis

A Fundação efetua análises de imparidade aos seus ativos fixos tangíveis sempre que ocorra
algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado
possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, a Fundação procede à
determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a extensão da perda por
imparidade. Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um ativo individual, é
estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse ativo pertence.

O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o justo valor e o valor de uso. O
justo valor é o montante que se obteria pela alienação do ativo numa transação entre entidades
independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O
valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros atualizados com base em taxas de desconto
que reflitam o custo do capital e o risco específico do ativo.

Sempre que a quantia escriturada do ativo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua
quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, a qual é registada na
demonstração dos resultados.

3.4. Locações

Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem
transferidos para o locatário substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse
dos ativos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como locações
operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do
contrato.

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