Page 42 - Relatório e Contas 2024

Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são registados no início da locação pelo menor valor entre o justo valor dos
ativos e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. As rendas incluem o gasto
financeiro e a amortização do capital, sendo que os gastos financeiros são imputados de acordo
com uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente da responsabilidade.
Os pagamentos de locações operacionais são reconhecidos como gastos do exercício em que
são incorridos.

3.5. Inventários

Uma Entidade do Setor Não Lucrativo (“ESNL”) pode deter inventários cujo contributo para o
desenvolvimento das suas atividades presentes e futuras ou os serviços potenciais que lhes
estão associados não estão diretamente relacionados com a capacidade de gerar fluxos de
caixa. Este tipo de inventários pode existir, quando uma ESNL distribui certas mercadorias sem
contrapartida. Nestes casos, os contributos para o desenvolvimento das atividades presentes e
futuras ou os serviços potenciais dos inventários são refletidos através da quantia que a
Fundação teria de pagar para comprar inventários equivalentes. A Fundação mensura esses
inventários pelo custo histórico ou custo corrente, dos dois o mais baixo.

3.6. Créditos a receber de outros devedores
Os créditos a receber de outros devedores são reconhecidos inicialmente ao justo valor, sendo,
subsequentemente, mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas por imparidade.

As imparidades para dívidas de cobrança duvidosa são calculadas com base na avaliação dos
riscos estimados decorrentes da não cobrança dos créditos a receber. As perdas por imparidade
são reconhecidas na demonstração das variações patrimoniais.

3.7. Ativos e passivos financeiros

Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação se torna
parte das correspondentes disposições contratuais, sendo classificados ao custo amortizado os
ativos e os passivos financeiros que apresentem as seguintes características: (a) sejam à vista
ou tenham uma maturidade definida; (b) tenham associado um retorno fixo ou determinável; e
(c) não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem um instrumento financeiro
derivado.
Os ativos e passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas por
imparidade acumuladas (no caso de ativos financeiros) e correspondem, essencialmente, às
seguintes rubricas de ativos e passivos constantes do balanço da Fundação:

- Outros créditos a receber e outras dívidas a pagar;
- Fornecedores e fornecedores de investimento;
- Credores por acréscimos de gastos;
- Estado e outros entes públicos.

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